" A última revisão das leis do trabalho, em vigor desde o início do mês, trouxe poucas mudanças às regras com que as empresas recorrem a trabalho temporário. O número de renovações passa a ficar limitado a seis e fica clara a necessidade de justificação. Na lei, o trabalho temporário cinge-se a casos de substituições curtas de outros trabalhadores, necessidades intermitentes ou ... [Ler mais...]
Recortes de Imprensa
WEC – Composição da nova Comissão Europeia
Veja aqui a composição da nova Comissão Europeia: WEC-Europe-Public-Affairs-Update-The-College-of-EU-Commissioners-Sept.-2019Descarregar ... [Ler mais...]
Artigo de Opinião: “Lei Laboral e os novos desafios” por Carlos Figueiredo – Jornal de Negócios
Por Carlos Figueiredo, Secretário Geral da APESPE RH "A última reunião plenária da atual legislatura ficou marcada por uma verdadeira “maratona” dedicada à aprovação de leis dos mais variados temas, entre elas a revisão do Código Laboral. Mais do que avaliar as opções de voto assumidas, é importante refletir sobre o impacto e consequências futuras para todos os agentes ... [Ler mais...]
Novos desenvolvimentos legislativos em matéria de RGPD
Em 26 de julho de 2019, o Presidente da República promulgou o Diploma que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. A Lei de execução do RGPD entrará em vigor ... [Ler mais...]
Labour 2030 Porto ’19 – II Internacional Congress
" Work Inovation - Are We Ready?" 19 e 20 de Setembro de 2019 - Porto "O debate sobre o futuro do trabalho é cada vez mais um debate sobre a realidade da sociedade atual. De fato, os desenvolvimentos tecnológicos têm assumido cada vez mais um impacto significativo nas relações de trabalho e em um ritmo sempre crescente. Tópicos como a robótica ... [Ler mais...]
