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Foi publicado Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro, que procede à execução da declaração do estado de emergência, efetuada para o período entre as 00h00 do dia 9 de novembro de 2020 e as 23h59 do dia 23 de novembro de 2020. Em matéria laboral, destacam-se as seguintes novidades: 1 – Deslocações profissionais durante o recolher obrigatório Nas áreas de maior incidência ... [Ler mais...]

Por Nuno Crespo e Nádia Simões, Professores Universitários, no ISCTE – IUL Já se encontra disponível para download o relatório com os resultados do Barómetro do Trabalho Temporário de Setembro de 2020 Documentos Associados: ISCTEIULBarometroSetembro2020Descarregar Com o Apoio: ... [Ler mais...]

Por Nuno Crespo e Nádia Simões, Professores Universitários, no ISCTE – IUL O Índice de Trabalho Temporário (Índice TT) de agosto de 2020 situou-se em 0,67. Em relação ao período homologo, foram colocadas menos 12.000 pessoas. Esta redução no número de colocações reflete muito fortemente a situação de pandemia que afetou a economia portuguesa desde março de 2020. Apesar desta ... [Ler mais...]

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 90/2020, de 19 de outubro (veja aqui), que altera as regras do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, criado pelo Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho. Destaco aqui as principais alterações. Conceito de situação de crise empresarial: Com o intuito de permitir o acesso de mais empregadores à medida, a percentagem de ... [Ler mais...]

Leia a entrevista completa: https://executivedigest.sapo.pt/apespe-rh-orcamento-transparece-fragilidades-evidentes-para-os-trabalhadores-e-empresas/ ... [Ler mais...]