Com Apoio de: Pelo eventual interesse encontra-se em baixo, o formulário on-line da medida de apoio excecional a preencher pelos pais em caso de encerramento das escolas. Muito em breve, passará a estar disponível em vários sites de organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Neste momento, já está disponível, em : ... [Ler mais...]
Archives for Março 2020
Barómetro do Trabalho Temporário em Portugal: uma breve síntese
Por Nuno Crespo, Professore Universitário, no ISCTE - IUL. O Índice de Trabalho Temporário (Índice TT) de janeiro de 2020 situou-se em 0,92. Em relação a janeiro de 2019, foram colocadas menos 3.000 pessoas. Em termos de caraterísticas, o padrão registado no mês de janeiro foi similar ao observado em dezembro, ou seja, evolução em termos da faturação das empresas do setor ... [Ler mais...]
Medidas relativas ao COVID-19
Para consulta, medidas relativas ao COVID-19, cópia do documento distribuído, na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), o qual contém um conjunto de medidas de apoio a empresas e trabalhadores no âmbito do COVID-19. ... [Ler mais...]
Seminário Campanha Europeia pelo Trabalho Declarado | Citeforma, Lisboa – 20 março
No âmbito das actividades a desenvolver na Semana de Acção da Campanha Europeia pelo Trabalho Declarado, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), vai realizar um Seminário Nacional sobre este tema, no próximo dia 20 de março de 2020, com início às 9H00, no Auditório do Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório Comércio, Serviços e Novas ... [Ler mais...]
Informação laboral – Isolamento trabalhadores perigo contágio COVID-19 – Subsídio doença
Foi recentemente publicado o diploma legal que aprova medidas sobre o subsídio de doença para trabalhadores que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19, que se junta em anexo: - Despacho n.º 2875-A/2020 - Diário da República n.º 44/2020, 1º Suplemento, ... [Ler mais...]